Prefeitura de Quissamã reprovada nos Rankings Nacionais de Transparência

O município de Quissamã está mal, muito mal no quesito Transparência Pública.

De acordo com o Ranking Nacional da Transparência desenvolvido pelo Ministério Público Federal ainda em 2016, a Prefeitura de Quissamã já amargava a 67ª posição no Estado do Rio de Janeiro, com apenas 2,40 pontos. Nossas vizinhas, Macaé e Campos, já se encontravam em situação muito melhor: Macaé já aparecia na 1ª posição como uma das cidades mais transparentes do estado com nota 10,0, e Campos dos Goytacazes ficava na 16ª posição com 7,40 pontos. Quissamã, na ocasião, perdeu até para Carapebus, na 50ª posição com 3,70 pontos.

O arquivo completo pode ser acessado aqui: http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking

Já no mais recente Ranking Escala Brasil Transparente, criado pela Controladoria Geral da União, cuja última avaliação ocorreu no final de 2018 (divulgado no início de 2019), a situação é ainda pior: Quissamã nem aparece na lista! Enquanto Macaé novamente divide a 1ª posição nacional com outras cidades com nota máxima (10,0), Carapebus aparece dividindo a 472ª posição com 6,25 pontos e Campos dos Goytacazes divide a 921ª posição com 3,33 pontos.

Os relatórios de transparência completos e atualizados da CGU podem ser acessados aqui: https://relatorios.cgu.gov.br/Visualizador.aspx?id_relatorio=23

Fomos conferir o Portal da Transparência da Prefeitura de Quissamã, e o resultado foi decepcionante. O sistema é lento, confuso e difícil para se obter as informações. Muitos contratos não estão disponíveis no site (como os de 2019 em diante).

Tentamos também encontrar informações sobre o recente contrato emergencial da Saúde n° 055/2020 referente à dispensa de licitação n° 017/2020, no valor de mais de R$ 2 milhões, mas não localizamos nada.