DESVIOS NA SAÚDE: Segundo Ministério Público, Ex-Secretária de Saúde e atual Vereadora, e o Chefe de Gabinete da Prefeita, estariam por trás de um esquema milionário para desviar dinheiro público da Saúde de Quissamã
No último dia 01/07/2021, a pequena e pacata cidade de Conceição de Macabu foi surpreendida por um estrondoso Mandado de Busca e Apreensão na CLÍNICA MÉDICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA, uma modesta clínica de serviços médicos localizada no bairro Paraíso. Promotores de Justiça e Agentes do GAP (Grupo armado de Apoio às Promotorias) foram até a clínica e apreenderam computadores, notebooks, celulares, pendrives e vários documentos. A operação coordenada foi requerida nos autos da Medida Cautelar nº 0001426-86.2020.8.19.0084 da 1ª Vara Criminal Especializada, responsável por apurações de crimes contra a Administração Pública.
De acordo com documentos que o Jornal Quissamã teve acesso, referente ao Processo de Investigação Criminal (PIC) nº 008/2019 aberto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Ex-Secretária de Saúde e atual Vereadora, SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS (DEM) e o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Quissamã, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO (Ordenador de Despesas e “braço direito” da Prefeita Fátima Pacheco), são investigados por um suposto esquema milionário para desviar dinheiro público da Secretaria de Saúde de Quissamã. A Vereadora Simone Flores, inclusive, preside atualmente a Comissão Parlamentar de Saúde da Câmara de Vereadores. Eles estão sendo investigados por Fraudes em Licitações, Peculato, Falsidade Ideológica e Associação Criminosa.
As investigações apontam para fraudes na contratação de exames médicos, como a Colonoscopia. Segundo demonstram documentos apreendidos, a Prefeitura de Quissamã estaria pagando para a Clínica valores superfaturados pelos procedimentos, e ainda com fortes indícios de que os exames pagos não eram realizados. Os documentos mostram que a Prefeitura pagou por cada procedimento de Colonoscopia, em 2018, o valor de R$ 1.190,00, sendo que o mesmo procedimento pela Tabela SUS custava R$ 112,16. O Jornal Quissamã apurou que o valor pago pela Prefeitura de Quissamã pela Colonoscopia em 2018 foi muito superior ao praticado no mercado hoje pela rede particular.
A Clínica investigada, que possui sede em Conceição de Macabu e não tem filial em Quissamã, não possui Centro Cirúrgico e usa as instalações e insumos do próprio Hospital Municipal de Quissamã para fazer os procedimentos. Enquanto isso, pacientes reclamam que levam meses para conseguir os exames e, quando são chamados, levam horas aguardando para realizar o procedimento, que em muitas das vezes não pode ser realizado por falta de Anestesista.
As fraudes apontadas pelo MP-RJ também teriam tido a participação de outros Servidores Públicos Municipais: VIVIAN CASTRO DE PAULA e EWERTON FREITAS, que teriam atestado notas para o pagamento dos serviços superfaturados e supostamente não realizados.
A Prefeitura de Quissamã, desde 2017, já contratou R$ 7.896.976,00 (sete milhões e oitocentos e noventa e seis mil e novecentos e setenta e seis reais) com a CLÍNICA MÉDICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, inscrita no CNPJ com o número 24.361.523/0001-21.
O Ministério Público também pede à Justiça a expedição de Mandado de Busca e Apreensão nos endereços de todos os investigados.
O espaço do Jornal Quissamã está aberto para a manifestação dos citados.
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